Parecer de Senador acende alerta a professores, ACS´s e ACE´s

Medida cria mecanismos para permitir que a União, Estados e Municípios possam reduzir os percentuais de correção de pisos salariais nacionais.

O senador Hélio José (PMDB-DF) é o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 409/2016), de autoria do seu colega Dalírio Beber (PSDB-SC). Medida cria mecanismos para permitir que a União, Estados e Municípios possam reduzir os percentuais de correção de pisos salariais nacionais, como o do magistério, os dos agentes de saúde e os dos agentes de combate às endemias.

Hélio José já deu parecer favorável à iniciativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Falta agora apenas receber decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Os dois senadores alegam que rebaixar o já baixíssimo piso dos professores e os de outras categorias é necessário porque o país enfrenta uma forte crise econômica e as contas de vários estados e municípios estão desequilibradas.
E Hélio José vai mais adiante e sugere inclusive que os educadores apoiem a medida: “Consideramos justo e necessário que o esforço neste ajuste da economia também conte com os servidores”, declarou ao Portal da Agência Senado.

De acordo com o Parecer do próprio relator: “A adoção de tal medida [PLS 409/2016], caso ocorra,certamente representará perda de poder aquisitivo aos servidores, uma vez que a revisão do piso salarial poderá ser menor que a inflação acumulada no período. No entanto, consideramos que a ação se faz necessária no quadro atual de recessão pelo qual passamos”, afirmou ele.

Em resposta ao parecer, várias entidades ligadas à Educação já programam para o dia 15 de março um movimento nacional.

Fonte: www.deverdeclasse.org

 

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